19 maio 2012

A propósito do enriquecimento ... ilícito



Ao folhear a edição do correio da manhã de hoje chamou-me a atenção uma notícia que dava conta da descoberta de mais um "esquema" de branqueamento de capitais obtidos de forma ilícita, com ligações internacionais, e envolvendo os suspeitos do costume: políticos, empresários, escritórios de advogados ... Surpreendidos? Não?! Eu também não!

Não admira porque é que em Portugal o enriquecimento ilícito não é crime, nem há vontade de o criminalizar! Porquê?! Porque convém a uns quantos ...

Tiro o meu chapéu ao Ministério Público e aos órgãos de polícia que, diariamente, dão o seu melhor no combate a este flagelo. Já o mesmo não posso dizer nos nossos representantes e eleitos no parlamento a quem cabe legislar. Continuo sem perceber, porque é que em pleno século XXI, é ao ministério público que cabe provar a origem ilícita dos capitais e não aos seus detentores a prova da legalidade e origem dos mesmos.

Aos partidos políticos faço um apelo: "limpem a vossa face", criminalizando o enriquecimento ilícito e dando ao ministério público e aos órgãos de polícia os meios e os recursos necessários para o combaterem; à sociedade civil, peço que se mobilizem no sentido de pressionarem e responsabilizarem os nossos governantes pela conivência com esta situação, seja por ação ou por omissão.


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